Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estatuto do Idoso completa três anos

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.